CONSEA divulga relatório sobre a segurança alimentar no país
O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) divulgou em dezembro o relatório intitulado "A Segurança Alimentar e Nutricional e o Direito Humano à Alimentação Adequada no Brasil - Indicadores e Monitoramento: da Constituição aos dias atuais". O Consea tornou o documento disponível em sua página na Internet (www4.planalto.gov.br/consea) e pode também enviar o estudo àqueles que tenham interesse em obter um exemplar impresso da obra.
Trata-se de um dos mais importantes documentos já produzidos pelo conselho, elaborado por técnicos e especialistas do Consea e parceiros.
O relatório apresenta um diagnóstico sobre os indicadores da segurança alimentar e nutricional dos brasileiros e a situação do direito humano à alimentação nos últimos vinte anos.
Segundo o grupo de trabalho responsável pelas análises, "o documento oferece ao conselho, aos governantes e demais atores sociais envolvidos com esse tema, um diagnóstico abrangente sobre a realização do direito humano à alimentação adequada no país, além de oferecer subsídios para a construção de uma agenda propositiva para os próximos anos no campo da segurança alimentar e nutricional".
De acordo com a pesquisa, "a maioria dos indicadores analisados descreve avanços importantes na realização do direito humano à alimentação no país entre a promulgação da Constituição Federal de 1988 e os dias atuais". O documento destaca o período de 2003 a 2010, com a inserção do combate à fome e a promoção da segurança alimentar e nutricional como prioridades do governo.
O relatório também aponta os desafios que o Brasil precisa enfrentar. Entre esses desafios estão o fato de o país ser o maior comprador de agrotóxicos do mundo, o risco da liberação de sementes transgênicas, a epidemia da obesidade (provocando doenças e mortes) e o elevado consumo de refeições prontas e de alimentos com alto teor de gorduras, açúcar e sal.
Outros entraves à realização do direito humano à alimentação, segundo o relatório, são a concentração de terras, as desigualdades (de renda, de étnias, raças e gênero) e a insegurança alimentar e nutricional dos povos indígenas e comunidades tradicionais, entre outros.
A comissão que preparou o relatório é composta por conselheiros representantes de comissões permanentes, Secretaria Executiva do órgão e representantes de diversas instituições públicas e não governamentais que participam de um dos grupos de trabalhos de trabalho do conselho. As pessoas e instituições interessadas em obter exemplares impressos do estudo podem enviar os pedidos para a secret.consea@planalto.gov.br . Ou podem também imprimir a versão eletrônica.
